Quando o adversário se torna o mal

Polarização, interdependência predatória e psicologia da erosão republicana no Brasil

Amanhã o Brasil vai às urnas. Escrevo como psicólogo, não como militante. Não vou indicar candidato. Quero propor uma pergunta que o resultado de domingo não responda, seja ele qual for: por que o Brasil investiga tanto e responsabiliza tão pouco?

O paradoxo brasileiro

Poucos países do mundo têm tantas instituições de controle funcionando ao mesmo tempo. Temos Polícia Federal, Ministério Público, tribunais de contas, CPIs, um Supremo atuante, imprensa investigativa e redes sociais que expõem tudo em tempo real. Escândalos não faltam: Mensalão, Petrolão, rachadinhas, orçamento secreto, a trama golpista de 2022 e, agora, o Banco Master.

E, no entanto, o brasileiro sente que nada muda.

Temos muitas investigações e pouca responsabilização. Muitos processos e pouca confiança. Muita informação e pouca verdade compartilhada. Instituições fortes e uma República frágil.

Esse paradoxo pede explicação. A mais comum, "todos são corruptos", é preguiçosa e não explica nada. A segunda mais comum, "a culpa é do outro lado", é justamente parte do problema, como tentarei mostrar.

O problema não pertence a um lado

Antes de qualquer hipótese, é preciso um exercício de honestidade.

Os governos do PT, que somam pouco mais de dezessete anos, produziram políticas cujos princípios merecem reconhecimento. Programas de transferência de renda reduziram a miséria. O ProUni e as cotas abriram as universidades a quem nunca imaginou entrar nelas. A diplomacia projetou o Brasil no mundo. Os mesmos governos estiveram no centro do Mensalão e dos esquemas na Petrobras, com farta evidência de relações promíscuas entre partidos, empreiteiras e agentes públicos.

Lula foi preso em 2018. Foi solto em 2019, quando o STF mudou seu entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. Em 2021, a Corte anulou suas condenações. Fez isso por entender que a vara de Curitiba não tinha competência para julgá-lo e por reconhecer a parcialidade do juiz que o condenou. Uma parte do país viu nisso a correção de uma injustiça. Outra viu um arranjo para devolvê-lo ao poder. Juridicamente, as condenações deixaram de existir. A Justiça, porém, não declarou falsos os fatos revelados pelas investigações. Declarou que eles não podiam ser julgados daquela forma.

A eleição de Jair Bolsonaro deu voz a insatisfações legítimas de milhões de pessoas: o cansaço com a corrupção, o desejo de mais liberdade econômica e menos Estado, a valorização da responsabilidade individual e de valores religiosos e familiares. No início, ele recusou o loteamento de ministérios e confrontou interesses estabelecidos. Seu governo também foi marcado pela radicalização, por ataques às instituições, pela ampliação acelerada do acesso às armas e por uma condução da pandemia que a CPI responsabilizou politicamente. Houve ainda declarações ofensivas contra mulheres e outros grupos e, por fim, a condenação pelo STF por participação na trama para reverter o resultado de 2022. Há também uma ironia pouco lembrada: quem prometia romper com a velha política terminou o mandato apoiado no Centrão.

Nada disso é simétrico em cada detalhe, nem precisa ser. O ponto é outro. Os dois campos têm, ao mesmo tempo, méritos reais e culpas reais. Quem só consegue enxergar um dos lados dessa frase já entrou no problema que este texto pretende descrever.

Como os freios deveriam funcionar

A Constituição define os Poderes como "independentes e harmônicos entre si". Independência não é isolamento. O desenho constitucional supõe que eles interfiram uns nos outros, dentro de regras impessoais.

O cientista político Guillermo O'Donnell chamou isso de accountability horizontal: a capacidade real que uma instituição tem de fiscalizar, investigar e, quando necessário, punir agentes de outra. O Congresso controla o Executivo. O Judiciário limita ambos. Os órgãos de controle investigam autoridades. A imprensa observa todos.

Os freios, porém, dependem de algo que nenhuma lei garante sozinha. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt chamam isso de autocontenção institucional: quem tem poder deixa de usar todas as armas legais disponíveis contra o adversário, porque sabe que isso destruiria o próprio jogo democrático.

Tudo muda numa diferença sutil:

"Preciso de você porque a Constituição exige sua participação nesta decisão."

"Preciso de você porque você pode me proteger."

A primeira frase descreve freios e contrapesos. A segunda descreve outra coisa.

Uma situação: a interdependência predatória

Proponho uma expressão provisória para essa outra coisa: interdependência predatória.

É uma hipótese, não um diagnóstico. E uma hipótese séria precisa poder ser refutada.

Numa democracia saudável há interdependência constitucional: A limita B, B limita C, C limita A. Imagine agora outra configuração. A precisa da proteção de B. B depende politicamente de C. C tem interesses que dependem das decisões de A. Ninguém controla o sistema inteiro, e não é preciso imaginar conspiração alguma. Basta uma rede crescente de dependências cruzadas, políticas, econômicas, jurídicas ou de reputação, em que cada fiscalizador passa a ter motivos para não fiscalizar o outro até o fim.

Quero ser claro sobre o que essa hipótese não diz. Ela não diz que existe um "sistema" único e coordenado contra um lado, como sugere certa retórica da direita. Também não diz que o país foi tomado por banqueiros, como sugere certa retórica da esquerda. Ela descreve algo menos cinematográfico e talvez mais difícil de combater: um equilíbrio em que muitos atores, de campos opostos, têm algo a perder se os freios funcionarem plenamente.

O conceito se apoia em ideias já estabelecidas, mas não se confunde com elas:

• Corrupção comum é uma troca pontual: alguém paga e alguém entrega um benefício.

• Captura do Estado, conceito difundido pelo Banco Mundial, é a influência ilegítima de interesses privados sobre as próprias regras e instituições.

• Presidencialismo de coalizão, como descreveu Sérgio Abranches, é a negociação necessária num Congresso fragmentado. Não é patologia em si.

• Interdependência predatória seria o momento em que as próprias instituições de controle passam a fazer parte das redes que deveriam controlar, sem que ninguém comande o conjunto.

Isso não é uma ditadura. Os indicadores internacionais continuam classificando o Brasil como democracia eleitoral, e há alternância de poder, imprensa livre e eleições limpas. Também não é uma democracia saudável.

Como saber se a hipótese está certa? Proponho três sinais observáveis:

1. Investigações que avançam ou travam conforme quem é o investigado, e não conforme as provas.

2. Indulgência cruzada: atores de campos supostamente inimigos que se protegem quando a ameaça é comum.

3. Escândalos que atravessam todo o espectro político sem produzir responsabilização em nenhum lado.

Se esses sinais não aparecerem, a hipótese cai. E isso seria uma excelente notícia.

O caso Master como teste

As investigações sobre o Banco Master são, talvez, o teste mais importante dessa hipótese em décadas.

Nas apurações aparecem citados um ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, o líder do governo Lula no Senado, um ex-ministro da Fazenda petista e o próprio candidato do PL. Também são mencionados, de formas e graus muito diferentes, vários ministros do Supremo. É preciso cautela: as investigações estão em andamento, os citados negam irregularidades, e ser mencionado em mensagens de terceiros não é prova de crime. Boa parte do que lemos chega filtrada pelo interesse de quem publica.

Mas observe a reação dos dois lados da campanha. Um acusa o adversário de dever o mandato a um ministro do Supremo envolvido no caso. O outro lembra que o banco cresceu durante o governo anterior. Cada um enxerga o escândalo apenas no outro. Esse comportamento é exatamente o que permite que um escândalo transversal sobreviva.

A pergunta que importa, portanto, não é quem aparece nas mensagens. É se as instituições conseguirão investigar todos com o mesmo rigor, inclusive os seus próprios membros. O presidente do STF acaba de defender publicamente uma apuração "sem exceção". Se isso se cumprir, será um sinal contra a hipótese. A resposta institucional dirá mais sobre a saúde da República do que o escândalo em si.

Cada lado vê o problema só no outro

A mesma assimetria aparece no debate sobre as instituições.

O Judiciário. O Supremo assumiu um protagonismo sem precedentes. Abriu inquéritos por iniciativa própria, mandou prender pessoas e bloquear perfis, enfrentou plataformas digitais e chegou a suspender uma rede social inteira no país. Para uns, foi a última barreira contra uma tentativa de golpe, e a condenação dos envolvidos confirmaria isso. Para outros, é um poder que concentrou as funções de vítima, investigador e julgador, com riscos para a liberdade de expressão. As duas coisas podem ser verdadeiras ao mesmo tempo. O caso Master acrescenta uma terceira camada: a de quem fiscaliza os fiscalizadores.

A imprensa. Cada campo acusa os grandes veículos de servirem ao outro. Há verdade parcial nas duas queixas, porque grupos de comunicação têm interesses como qualquer ator relevante. Isso não torna o jornalismo descartável. Torna a leitura crítica indispensável.

O Congresso. Ampliou muito seu controle sobre o orçamento. É o Poder que menos aparece nas brigas polarizadas, talvez justamente porque se acomoda bem a qualquer governo.

Por que o sistema se sustenta: uma psicologia

Uma rede de proteção mútua só sobrevive se for barata. Numa democracia, quem cobra o preço é o eleitor, punindo nas urnas quem abusa. A psicologia da polarização entra exatamente aqui: ela torna esse preço quase zero.

Do "errado" ao "mau"

Existe uma diferença enorme entre pensar "essa pessoa está errada" e pensar "essa pessoa é má". Com quem está errado, conversamos. Quem é mau, queremos calar.

Jennifer McCoy e Murat Somer chamam de polarização perniciosa o processo em que uma sociedade deixa de se dividir em muitas diferenças e passa a se organizar em torno de uma só: nós contra eles. Eli Finkel e colegas descrevem o sectarismo político com três componentes. O primeiro é a alteridade: eles são diferentes de nós. O segundo é a aversão: não gostamos deles. O terceiro é a moralização: eles são moralmente inferiores.

O terceiro é decisivo. Se o adversário é a encarnação do mal, os pecados do meu lado viram detalhe.

Matthew Graham e Milan Svolik mostraram isso experimentalmente nos Estados Unidos. Eleitores polarizados tendem a aceitar que seu candidato viole princípios democráticos, desde que ele seja do seu lado. Não deixam de acreditar na democracia. Apenas pensam: "desta vez é diferente".

Junte as peças. Se metade do eleitorado perdoa os abusos de um lado e a outra metade perdoa os do outro, ninguém paga por nada. A polarização não é só um clima ruim. É o que mantém de pé a interdependência predatória.

A moralidade da emergência permanente

A cada eleição ouvimos: "Desta vez não podemos correr riscos." Primeiro derrotamos o inimigo. A corrupção do nosso lado, a ética e os limites das instituições ficam para depois. O depois nunca chega, porque quatro anos mais tarde surge outra batalha final entre o bem e o mal.

Chamo isso de moralidade da emergência permanente. A ética do cotidiano é suspensa e entra no lugar uma ética de guerra. Mentir sobre o adversário vira estratégia. Distorcer números vira comunicação. Calar diante dos crimes do próprio lado vira responsabilidade histórica.

A pergunta deixa de ser "isso é certo?" e passa a ser "isso ajuda o meu lado?"

Proponho um antídoto simples, o teste do espelho: eu aceitaria isso se o adversário fizesse exatamente a mesma coisa?Se a resposta muda conforme o autor, o critério já não é moral. É tribal.

Frankl e as patologias do espírito do tempo

Viktor Frankl descreveu quatro patologias do Zeitgeist. Todas parecem escritas para o Brasil de hoje.

A atitude provisória é viver como se a vida verdadeira fosse começar depois da crise. É o "agora não é hora". Mas uma exceção que nunca termina deixa de ser exceção e vira o próprio regime.

O fatalismo é acreditar que não há alternativa. "Só existem dois." "Nada vai mudar." O cidadão deixa de viver a política como liberdade e passa a vivê-la como defesa.

O coletivismo faz a pessoa sumir atrás de um rótulo: petista, bolsonarista, comunista, fascista. Basta saber em quem alguém vota para achar que sabemos tudo sobre ele.

O fanatismo não é ter convicções fortes. Para Frankl, o fanático é aquele para quem a pessoa desaparece atrás da opinião. Diante dele já não há alguém com história, medos e razões. Há um representante do inimigo.

Frankl acrescentaria que a liberdade sem responsabilidade degenera em arbítrio. Isso vale para cidadãos e vale para instituições.

O ciclo

Agora a hipótese institucional e a psicológica se encontram:

O medo do adversário produz fanatismo;

o fanatismo justifica a exceção e perdoa o próprio lado;

o perdão reduz o custo dos abusos;

abusos baratos alimentam redes de proteção mútua;

as redes corroem a confiança nas instituições;

instituições desacreditadas produzem ainda mais medo.

Se essa leitura estiver correta, o paradoxo do início se explica. Investigamos muito e responsabilizamos pouco porque cada lado só aceita a responsabilização do outro, e as instituições aprenderam a operar nesse vácuo.

O voto pelo medo

Esse ciclo chega à urna. Quando acreditamos que só duas forças podem vencer e que uma delas é uma ameaça existencial, votamos menos no que desejamos e mais no que tememos menos.

Há, porém, um equívoco frequente. Muitos acreditam que votar num candidato fora da polarização pode "ajudar" um dos favoritos a vencer já no primeiro turno. É o contrário. Para vencer no primeiro turno, é preciso ter mais de 50% dos votos válidos, e cada voto válido dado a outro candidato torna essa marca mais difícil de alcançar.

Os números de hoje ilustram isso. Pelas pesquisas mais recentes, os dois líderes somam cerca de 85% dos votos válidos, por exemplo 45% e 40%. Os demais candidatos somam 15%. Se dois terços desses eleitores anulassem o voto, o líder passaria a ter 50% sem ganhar um único voto novo.

Isso não elimina o voto estratégico, sobretudo na disputa por uma vaga no segundo turno. Cada um tem o direito de pesar isso. Mas desmonta o mito de que votar na própria convicção "entrega" a eleição no primeiro turno. Parte da nossa liberdade está em escolher antes de reagir ao medo.

A pergunta errada: quem salvará o Brasil?

Passamos tempo demais procurando salvadores. Um salvaria os pobres. Outro salvaria o país do sistema. A esquerda salvaria a democracia. A direita salvaria a liberdade.

Uma República não deveria precisar de salvadores. James Madison escreveu que, se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Como não são, as instituições precisam limitar o poder de qualquer um, inclusive daqueles em quem confiamos.

A pergunta republicana não é "quem é bom o bastante para governar?". É "que instituições impedem que pessoas falíveis, ambiciosas ou corruptas, de qualquer lado, capturem o poder quando chegarem a ele?"

Igualdade e liberdade importam. Proteger os vulneráveis e exigir responsabilidade individual importam. Os direitos das minorias e os limites ao Estado importam. Nenhum desses valores precisa destruir os outros. Uma das tragédias da polarização é nos convencer de que precisamos escolher entre eles.

A democracia começa quando o outro continua humano

Nenhuma eleição rompe o ciclo por nós. Nenhum presidente, ministro, partido ou salvador fará isso sozinho. Ele começa a se romper quando o eleitor faz o que nenhuma instituição pode fazer por ele: cobrar o próprio lado. Quando aplica o teste do espelho, recusa a moral de guerra e continua tratando o vizinho, o colega e o parente como pessoas, e não como inimigos.

Uma pessoa não é o seu voto.

Talvez a pergunta destas eleições não seja apenas quem queremos no poder. Seja também: que tipo de sociedade estamos nos tornando enquanto tentamos impedir que o outro chegue até ele?

E, depois de contados os votos, virá uma pergunta mais difícil: seremos capazes de continuar compartilhando o mesmo país com quem escolheu diferente de nós?

Se a resposta for não, nosso problema será muito maior do que o resultado de uma eleição.